Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Pastta trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem é o responsável

A Pastta é um projeto mantido de forma independente. Para qualquer assunto relacionado à privacidade e aos seus dados, o contato é feito pelo e-mail pasttacrm@gmail.com.

2. Nossos dois papéis

A Pastta atua de duas formas distintas:

• Como controladora dos dados da sua conta de corretor (nome, e-mail, dados de acesso e de assinatura).
• Como operadora dos dados que você cadastra sobre seus clientes. Nesse caso, o corretor é o controlador desses dados e a Pastta os trata apenas para prestar o serviço, seguindo suas instruções.

3. Dados que coletamos

• Dados de cadastro do corretor: nome, e-mail e credenciais de acesso.
• Dados de assinatura e pagamento: plano contratado e status de cobrança (o processamento do pagamento é feito pela Asaas — não armazenamos dados de cartão).
• Dados inseridos por você sobre clientes: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, renda, profissão, dependentes e demais informações necessárias ao enquadramento e à proposta de financiamento.
• Dados de uso: registros técnicos de acesso e navegação, usados para segurança e melhoria do serviço.

4. Para que usamos os dados

• Prestar e operar o serviço (gestão de carteira e propostas).
• Fazer o enquadramento MCMV e cálculos relacionados.
• Processar sua assinatura e emitir cobranças.
• Enviar comunicações essenciais sobre sua conta.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

5. Base legal

Tratamos dados com fundamento na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento. O tratamento dos dados dos seus clientes é feito para execução do contrato firmado entre você e essas pessoas.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores necessários à operação, que atuam sob obrigações de segurança e confidencialidade:

• Supabase — infraestrutura de banco de dados e autenticação.
• Asaas — processamento de assinaturas e pagamentos.

Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.

7. Onde os dados ficam

Os dados são hospedados em servidores localizados no Brasil (região São Paulo). Cada conta de corretor é isolada das demais: um corretor nunca acessa a carteira de outro.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo isolamento por conta, controle de acesso e criptografia em trânsito. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados nos prazos aplicáveis.

10. Seus direitos (LGPD)

A qualquer momento, você (e os titulares cujos dados você cadastra) pode exercer os direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exportação ou a exclusão dos dados.
• Revogar o consentimento, quando for a base do tratamento.
• Solicitar informação sobre com quem os dados são compartilhados.

A Pastta oferece, dentro da plataforma, a exportação e a exclusão dos dados de um cliente sob demanda. Para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas, escreva para pasttacrm@gmail.com.

11. Cookies

Utilizamos apenas os cookies necessários para autenticação e funcionamento do serviço. Não usamos cookies para publicidade de terceiros.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, e a data de "última atualização" no topo será revista.